Plano de desconfinamento

Maio 7, 2020

Por forma a sistematizar e divulgar a informação, o Conselho de Ministros publicou o Plano de Desconfinamento onde é possível analisar a evolução do vírus, assim como os critérios e as medidas para o desconfinamento, nomeadamente as condições e as regras gerais para a reabertura por setor e respetivos prazos.

Plano de Desconfinamento

Mais informamos que as empresas com estabelecimentos cujas atividades tenham sido objeto de levantamento de restrição de encerramento, poderão continuar a aceder ao mecanismo de lay off simplificado, desde que retomem a atividade no prazo de oito dias.

Não dispensa a consulta da legislação em vigor.
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