Novas regras na retenção na fonte sobre o trabalho suplementar

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado de 2019 surgiram novas alterações aos vários impostos existentes. Uma das alterações aplica-se à retenção na fonte à categoria A. Tal como já acontecia com os subsídios de férias e de Natal, a remuneração relativa a trabalho suplementar e as remunerações Continuar a ler →

Pagamentos a prestadores de serviços não residentes

Nos dias que correm, contratar serviços online em qualquer parte do mundo ou contratar pessoas que ainda não adquiriram o estatuto de residente, é uma prática cada vez mais generalizada. Contudo, caso seja uma empresa ou um independente com contabilidade organizada, é importante reter a seguinte regra legal: Os serviços Continuar a ler →

Conselhos para um negócio de sucesso

1º ELABORAR UM PLANO DE NEGÓCIO Talvez este seja um dos principais passos antes de abrir a empresa. A falta de um plano de negócio pode levar a tomar decisões erradas tanto financeiramente como comercialmente. Um plano de negócio bem desenvolvido permite o conhecimento mais aprofundado do negócio e leva Continuar a ler →

Evolução dos valores do subsídio de alimentação

O subsídio de alimentação é atribuído em função dos dias de trabalho no mês e é considerado um benefício social concedido pela empresa. Este subsídio pretende ajudar nas despesas resultantes de uma refeição que seja feita durante o período de trabalho. Para 2019, o valor do subsídio de alimentação é Continuar a ler →

Sabia que a AT, em determinadas circunstâncias, pode perder o direito de cobrar o imposto?

Nos últimos anos tem-se verificado uma maior eficácia no controlo fiscal por parte da Autoridade Tributária. No entanto, decorrido o prazo da caducidade ou da prescrição, o sujeito passivo pode recusar-se ao cumprimento da obrigação fiscal. CADUCIDADE – 4 anos (prazo geral) O direito de liquidar os tributos caduca se Continuar a ler →

Simulador das contribuições para a segurança social dos trabalhadores independentes

Conheça o simulador das contribuições para a segurança social dos trabalhadores independentes No seguimento do tema já abordado na nossa newsletter de setembro de 2018, as alterações às regras do regime contributivo de segurança social dos trabalhadores independentes sofrerão alterações. Como tal, a Ordem dos Contabilistas Certificados disponibilizou desde o Continuar a ler →

Pagamento de serviços a empresas ou pessoas não residentes – Retenção na fonte

Sabia que é proibido pagar serviços a estrangeiros sem que esteja assegurada a respetiva retenção na fonte,  ou, quando dispensado, não estejam assegurados os procedimentos legais? Com o crescimento do mercado global, a prestação de serviços transfronteiriços está cada vez mais presente na nossa realidade diária, quer através das plataformas Continuar a ler →

Contratação de Estrangeiros II – Regime fiscal para residente não habitual

Apesar de se tratar dum regime que apenas beneficia pessoas singulares, no seguimento do tema dos não residentes, achamos ser oportuno abordar a temática do residente não habitual. Este regime tem nitidamente como objetivo atrair para Portugal profissionais qualificados em atividades de elevado valor acrescentado. Na pratica, após a atribuição Continuar a ler →

Simulador de Pensões

A Segurança Social disponibiliza um novo Simulador de Pensões que lhe permite saber qual o valor estimado da sua pensão quando chegar à idade de reforma. Com este simulador poderá ter a ajuda necessária para decidir sobre o momento da reforma, contabilizando as bonificações e penalizações aplicáveis. Existem duas opções Continuar a ler →