Ao que tudo indica há boas notícias para as famílias portuguesas que procuram crédito. Isto porque o Banco de Portugal está a planear aliviar as regras associadas ao teste de esforço e que atualmente podem impedir algumas famílias de aceder a empréstimos para a compra de casa.
Desde 2018, os bancos têm simulado um aumento nas taxas de juro ao calcular a taxa de esforço dos clientes, acrescentando 3 pontos percentuais ao indexante. Esta medida serve como garantia para os bancos de que os clientes serão capazes de suportar eventuais subidas de taxas de juro e, neste “teste de stress”, a taxa de esforço dos clientes não pode ultrapassar os 50%.
O Desafio Atual
Com a recente subida acentuada da Euribor (leia este artigo para saber mais) a chamada “taxa de stress” tem ultrapassado os 7% em muitos casos, quando considerado o acréscimo de 3 pontos percentuais ao indexante.
O resultado? Várias famílias com taxas de esforço acima do limite de 50%, deixando-as incapazes de aceder ao financiamento para a compra de casa.
Esta situação tem levantado várias preocupações sobre a acessibilidade ao crédito, especialmente num momento em que a aquisição de habitação é uma prioridade para muitos.
A Proposta do Banco de Portugal
Neste contexto, o Banco de Portugal propõe uma mudança nas condições em que as instituições financeiras realizam o teste de esforço. A intenção é reduzir para metade o acréscimo considerado na simulação de um possível aumento do indexante dos contratos de crédito.
Concretamente, o regulador sugere que, nos novos contratos com taxas variáveis e mistas, os bancos considerem um aumento do indexante de:
- 0,5 pontos percentuais, para contratos de crédito com duração até 5 anos;
- 1 ponto percentual, para contratos de crédito com duração superior a 5 anos e até 10 anos;
- 1,5 pontos percentuais, para contratos de crédito com duração superior a 10 anos.
O Banco de Portugal mantém a recomendação de que o esforço de serviço da divida total não exceda 50% do rendimento líquido dos mutuários.
O Impacto na Prática
O ajuste proposto pelo regulador trará uma mudança bem-vinda. Famílias que, de outra forma, estariam impossibilitadas de obter crédito habitação devido às taxas de esforço atuais, poderão agora ter acesso ao financiamento. No entanto, é importante salientar que essa alteração não significa um relaxamento nas regras de concessão de crédito, mas sim uma adaptação à realidade atual das taxas de juro.
Vejamos um exemplo prático para compreender o real impacto desta medida. Um casal com rendimentos mensais de 3.500 euros, em busca de um financiamento de 250 mil euros para uma casa. Seguindo as regras atuais, o “teste de esforço” indicaria uma taxa de esforço de 52,1% colocando-os acima do limite de 50%.
Com a mudança proposta pelo Banco de Portugal, o acréscimo considerado no indexante seria menor, reduzindo a taxa de esforço para 44,8%, permitindo assim o acesso ao financiamento.
Conclusão
A proposta do Banco de Portugal surge como um ajuste necessário e ponderado, que tem o potencial de abrir as portas do financiamento habitacional a muitas famílias. Ao analisar o cenário atual e os desafios enfrentados pelas famílias, o regulador busca manter o equilíbrio entre a acessibilidade ao crédito e a responsabilidade financeira.
A recomendação do regulador está neste momento em consulta pública, e a previsão é que entre em vigor entre o final de setembro e o início de outubro.
Mantenha-se informado sobre as mudanças que podem afetar o cenário financeiro e imobiliário, e saiba que estamos aqui para fornecer orientação em qualquer passo do caminho.
