O subsídio de alimentação é atribuído em função dos dias de trabalho no mês e é considerado um benefício social concedido pela empresa.
Este subsídio pretende ajudar nas despesas resultantes de uma refeição que seja feita durante o período de trabalho.
Para 2019, o valor do subsídio de alimentação é de 4,77 euros. Assim, até este valor, a AT estabelece que o trabalhador não está sujeito a pagar IRS e Segurança Social. Este é o limite máximo não sujeito a imposto.
Nas empresas realiza-se muitas vezes o pagamento do subsídio de alimentação em vale ou cartão de refeição, visto que o valor isento para efeitos de IRS e Segurança Social é superior, ou seja, 7,63euros para o ano de 2019.
Abaixo apresentamos um quadro com evolução valores limites de isenção do subsídio de alimentação nos últimos 13 anos:
SUBSÍDIO DE ALMOÇO – Limite para isenção de IRS
| 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 |
| 4,77€ | 4,77€ | 4,52€ | 4,27€ | 4,27€ | 4,27€ | 4,27€ | 5,12€ | 6,41€ | 6,41€ | 6,41€ | 6,17€ | 6,05€ |
VALES DE REFEIÇÃO – Limite para isenção de IRS
| 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | |
| 7,63€ | 7,63€ | 7,23€ | 6,83€ | 6,83€ | 6,83€ | 6,83€ | 6,83€ | 7,26€ | 7,26€ | 7,26€ | 6,99€ | 6,85€ |
